A primeira reunião do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI) foi realizada na terça-feira (2/7), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo vai acompanhar a interação entre os sistemas informatizados do Poder Judiciário, do Ministério Público, da
Com o objetivo de discutir melhorias no atendimento aos detentos portadores de transtornos mentais no Distrito Federal (DF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, a partir das 14h30 desta quinta-feira (4/7), em Brasília/DF, com representantes dos ministérios da Justiça e da Saúde, do governo do DF, do Ministério Público
O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende concluir até novembro os compromissos assumidos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de ampliar o número de vagas para adolescentes em conflito com a lei. A criação de novas vagas para abrigar jovens que cometeram algum ato infracional estava prevista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando as ações do Poder Judiciário que darão efetividade à Carta de Constituição de Estratégias elaborada em conjunto por representantes dos Três Poderes para garantir a proteção integral a crianças e adolescentes. A proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e
O CNJ no Ar destaca, nesta quarta-feira (3/7), o 4º Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde de Tocantins. Para falar sobre o assunto, a coordenadora do evento e juíza da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Araguaína/TO, Milene de Carvalho Henrique. Outro destaque
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 43 processos, na última quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, última do primeiro semestre de 2013. Houve ainda um pedido de vista. A próxima reunião do colegiado está prevista para o dia 6 de agosto. O presidente do Conselho Nacional de Justiça
Delegação de seis juízes chineses esteve nesta segunda-feira (1º/7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer os dois órgãos judiciários brasileiros e entender o funcionamento dos juizados especiais. “Eles estão colhendo boas ideias dos judiciários de vários países a fim de
Liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada na 172ª Sessão Ordinária, na semana passada, manteve a promoção de Cândido Moraes Pinto Filho ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1). A divergência aberta pelo conselheiro Guilherme Calmon ao voto do relator do processo, conselheiro
O governo deve finalizar até setembro a proposta de marco regulatório para a mediação e a conciliação no Brasil. A informação foi divulgada pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Crocce Caetano, na última sexta-feira (28/6), em Brasília/DF, durante o encerramento da I Conferência Nacional de
O estado de São Paulo registrou, no ano passado, o desaparecimento de 20.346 pessoas e a localização de metade delas, de acordo com a Polícia Civil. Também na área da Segurança Pública, outro desafio é o alto índice de reincidência criminal, que especialistas estimam ser de 70% em todo o
