O I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, que será realizado terça-feira (26/8), será aberto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O evento, promovido pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será voltado para ouvidores de tribunais e Ministérios Públicos
Em decisão liminar, a conselheira Ana Maria Amarante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a homologação do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, em cargos de nível superior e de nível médio, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), exclusivamente para
O tempo médio de tramitação de um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) foi reduzido em 51% com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A afirmação é da presidente do TRT4, desembargadora Cleusa Regina Helfen, que, em evento recente, realizado pelo Instituto
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi tomou posse, nesta terça-feira (26/8), no cargo de corregedora nacional de Justiça. Ela é a sexta ocupante do cargo desde que o CNJ foi criado, em 2004. A gestão é de 2 anos. Nancy Andrighi substitui o ministro Francisco
A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso conseguiu reduzir o estoque processual do primeiro grau de jurisdição em 9,71%, em relação ao número total de processos desde março de 2013. O atual estoque é de 945.554 processos em trâmite em todo o estado, diante de 1.070.156 processos totalizados naquele
Aprimorar e agilizar os processos de adoção internacional no Brasil: esse é o principal objetivo do seminário sobre adoção internacional, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (20/8), no plenário do CNJ, em Brasília/DF. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário e do Poder Executivo e, pela primeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) participaram, nesta quarta-feira (20/8), em Brasília/DF, de reunião sobre medidas aplicáveis para prevenção e identificação de fraudes praticadas com documentos falsos. O encontro, realizado na sede do
O Plenário decidiu, por unanimidade, revogar os dispositivos contidos no artigo 12 da Resolução CNJ n. 198/2014, que determinava a alternância entre as regiões geográficas brasileiras na realização do Encontro Nacional do Poder Judiciário. A decisão foi tomada nesta última terça-feira (19/8), durante a 193ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional
Liminar dada pela conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito suspendeu o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) que já possuem residência própria na região. Resultado do Procedimento de Controle Administrativo 0004736-03.2014.2.00.0000 interposto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo
Em decisão liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na manhã de segunda-feira (18/8), o concurso público para outorga de delegações de serviços notariais e de registros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A liminar, concedida pela conselheira Gisela Gondin Ramos, suspende o concurso regido pelo
