O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 9.ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de Campina Grande, passe a cumprir integralmente a Resolução CNJ n. 345/2020, que trata do Juízo 100% Digital. De acordo com a norma, as audiências e as sessões, no Juízo
O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) lançou edital de convite a universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, às defensorias Públicas, ao Ministério Público Federal e dos estados, à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como à qualquer pessoa interessada para que
*Publicado originalmente no jornal O Globo, por Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça Estamos em via de comemorar os 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, a maior e melhor carta constitucional dos últimos tempos para a humanidade. Nela estão garantidos direitos fundamentais, sociais, de propriedade, de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe a criação do Conselho de Notários e Registradores do Brasil e também de respectivos órgãos regionais. De acordo com o
A Plataforma Codex alcançou, em junho, 144 milhões de processos judiciais armazenados no repositório central do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta é um dos projetos do Judiciário brasileiro de gerenciamento e processamento de dados judiciais, que possibilita a construção de datasets para o treinamento de modelos de Inteligência
Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar a população da região próxima ao município. A ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai garantir acesso à Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai presidir comissão de juristas que será criada no Senado Federal para elaborar proposta de atualização do Código Civil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3/7) pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Entre os temas que serão debatidos pelo grupo
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, no último sábado (1.º/7), Grupo de Trabalho (GT) para analisar e instituir balizas para atuação dos magistrados e magistradas nos casos de pedidos de levantamento de valores por advogados e de expedição de alvará judicial. A corregedoria nacional tem como uma de suas atribuições
Tem início nesta segunda-feira (3/7) a segunda fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Esta fase da pesquisa busca medir a percepção de servidores, colaboradores e magistrados sobre as mudanças e os desafios oriundos
Em recentes processos seletivos para ingresso nas carreiras jurídicas no Tribunal de Justiça e no Ministério Público de São Paulo, suspeitas acerca de candidatos estarem relacionados à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) geraram investigações por parte das bancas avaliadoras, impedindo o prosseguimento e a aprovação nos certames. O
