Termos de cessão de uso encerrados

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para o registro e…

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para o registro e…

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o registro e a tramitação…