O Conselho Nacional de Justiça realizará uma série de Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. No evento inaugural, realizado no dia 6 de maio, foi apresentado o panorama geral das pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias desde a perspectiva do próprio CNJ, da academia e das escolas da magistratura.

O evento destina-se a magistrados, servidores do Poder Judiciário, pesquisadores, estudantes, centros de pesquisa que já realizem ou estejam buscando aprimoramento para realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias.

Os encontros têm como objetivo estabelecer ações de divulgação e debate dos resultados alcançados junto aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, à comunidade científica e aos demais integrantes do sistema de justiça sobre as pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias que são divulgadas por meio de relatórios técnicos, bem como fomentar o debate em torno de metodologias e estratégias de realização de pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias.

Saiba mais sobre o evento inaugural na programação.

Apresentação para download
Contribuição do CNJ na produção de dados e pesquisas empíricas aplicadas.

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Resumo dos Eventos

13 de maio

Os Painéis Interativos do CNJ
Departamento de Pesquisas Judiciárias – DPJ

Apresentação dos Painéis do CNJ em que os dados de diversos sistemas mantidos pelo Conselho são disponibilizados ao público de maneira interativa, permitindo o monitoramento a realidade dos tribunais brasileiros, por meio do “Justiça em Números” e o “Módulo de Produtividade Mensal”, bem como temas específicos, como o de “Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres” e o de “Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios”.

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20 de maio

Influências recíprocas entre a imprensa jornalística impressa e digital e o sistema de justiça: papéis compartilhados na superlotação e superpopulação carcerária no Brasil.
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP

Apresentação de resultados da pesquisa realizada no âmbito da 4ª Edição da Série Justiça Pesquisa e tem como principal objetivo investigar as possíveis relações recíprocas entre mídia e sistema de justiça criminal (polícias, Defensorias, Ministérios Públicos e Judiciário), a respeito do fenômeno da criminalidade e do encarceramento. Para tanto, a pesquisa buscou identificar as competências e habilidades que atores do sistema de justiça e veículos de mídia poderiam desenvolver, considerando cada situação-problema revelada e fundamentada pelos dados e resultados da pesquisa.

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27 de maio

Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil.
Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER

Apresentação de resultados da pesquisa realizada no âmbito da 4ª Edição da Série Justiça Pesquisa e tem como principal objetivo de analisar as características das ações possessórias coletivas de bens imóveis nas diferentes instâncias do Judiciário brasileiro, pretendendo, assim, identificar se houve e quais foram as principais mudanças advindas das alterações normativas do Código de Processo Civil de 2015. A pesquisa foi capaz de trazer, pela primeira vez, um diagnóstico abrangente sobre as ações possessórias coletivas de bens imóveis nos Tribunais Regionais da 1ª, 3ª, 4ª, e 5ª Regiões, nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Distrito Federal e Territórios, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, e de São Paulo e, ainda, o Superior Tribunal de Justiça.

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03 de junho

A Judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais.
Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER

Apresentação de resultados da pesquisa realizada no âmbito da 4ª Edição da Série Justiça Pesquisa e tem como principal objetivo investigar as causas da revisão judicial de decisões administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes à concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais, bem como apontar propostas de políticas para mitigar os custos associados ao elevado nível de litigância nessa área.

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10 de junho

Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social .
Universidade de São Paulo – USP/Ribeirão Preto

Apresentação de resultados da pesquisa realizada no âmbito da 4ª Edição da Série Justiça Pesquisa e tem como principal objetivo compreender as inter-relações entre encarceramento, atuação da justiça e territórios de vulnerabilidade social, e em que medida as condições de vulnerabilidades socioeconômicas de alguns indivíduos podem elevar as chances de envolvimento em condutas ilegais ou de ser objeto da atuação das agências de persecução penal no curso da vida.

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Rodadas Seguintes

Discussões sobre metodologia e técnicas de pesquisas e os principais desafios na obtenção e análise de dados quantitativos e qualitativos no âmbito do Poder Judiciário.

 

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