A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, no dia 7 de novembro, o seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”, a partir das 9h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O evento destinou-se a notários, registradores, magistrados, gestores da administração pública, além de especialistas no combate à lavagem de dinheiro.

O objetivo do seminário era  trazer reflexões sobre a Ação 12/2019 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) que integra notários e registradores no enfrentamento de crimes relativos a lavagem de dinheiro e corrupção. A ENCCLA é a principal rede de articulação para ações contra lavagem de capitais ilícitos. A rede articula esforços de órgãos dos Três Poderes, das esferas federal, estadual e municipal no combate a essas atividades criminosas.

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Serviço:

Seminário Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo

Data: 7/11/2023
Horário:  9h às 12h
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça.
Público-alvo: notários, registradores, magistrados(as), gestores(as) da administração pública, além de especialistas no combate à lavagem de dinheiro
Programação:

Mesa de Abertura- composição:

• Ministro Luis Felipe Salomão – Corregedor Nacional do CNJ
• Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – STJ
• Ministro Reynaldo Soares da Fonseca – STJ
• Desembargador Mauro Pereira Martins – Conselheiro do CNJ
• Juíza Daniela Madeira –  Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
• Juíza Liz Rezende de Andrade – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
• Dr. Edson Garutti – Coordenador Geral de Articulação Institucional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA – Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Augusto de Arruda Botelho – Secretário Nacional de Justiça representando o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Serão realizados dois painéis, nos quais cada palestrante terá 20 (vinte) minutos para exposição.

Painel 1

Tema: Novas diretrizes para a contribuição de notários e registradores ao Sistema Brasileiro de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD/FTP)
Presidente da Mesa: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça.
Palestrantes:

(I) Dr. João Paulo Santos Schoucair, Promotor de Justiça na Bahia e Conselheiro do CNJ
(II) Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria do CNJ
(III) Dr. Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, Diretor de Supervisão do Coaf
(IV) Henrique Lopes Eglem de Oliveira – Coordenador de Inteligência Financeira – Coaf

INTERVALO – 10 minutos

Painel 2

Tema: O aprimoramento das comunicações de operações atípicas à Unidade de Inteligência Financeira pelos serviços notariais e de registro.
Presidente da Mesa: Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ.
Palestrantes:

(I) Desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral de Justiça da Bahia e Presidente do Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil.
(II) Dr. Hércules Alexandre da Costa Benício, Tabelião do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante – DF, Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira.
(III) Dra. Carolina Yumi de Souza, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI, da Secretaria Nacional de Justiça – SENAJUS do Ministério e da Justiça e Segurança Pública e Secretária-Executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.

Encerramento – 12 horas