O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou no início deste mês duas antenas que permitem a conexão à internet a partir de lugares remotos, até mesmo de embarcações. Os equipamentos são do tipo VSAT (sigla em inglês para Very Small Aperture Terminal), que são redes de satélites compostas de estações bi-direcionais de dimensões reduzidas. Redes de comunicação que possuem essa tecnologia possibilitam acesso à Internet e ao tráfego simultâneo de dados e voz.
Uma das antenas é móvel, o que permitirá seu deslocamento nas viagens da Justiça Itinerante ao interior do Estado, podendo inclusive ser adaptada a diversos tipos de transportes. Com isso, será possível o acesso aos sistemas do Tribunal (como Projudi, Siscom, Malote Digital e Protocolo) à internet e à telefonia. A outra por sua vez fica fixada na sede do TJ, permitindo a conexão entre ambas e a central telefônica do Tribunal.
A aquisição faz parte de um convênio firmado entre o Órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o que permitiu a cessão sem ônus dos equipamentos e do link satelital ao TJRR.
De acordo com presidente do TJRR, Desembargador Almiro Padilha, o recebimento desses equipamentos vai melhorar muito o atendimento aos jurisdicionados, inaugurando uma nova era na prestação dos serviços desenvolvidos pela Justiça Itinerante. “É um passo importante, pois imprime maior segurança e agilidade na prestação jurisdicional em qualquer parte de Roraima, beneficiando principalmente as populações mais longínquas”, afirmou o magistrado.
Dois servidores, um da Vara da Justiça Itinerante e outro do Departamento de Tecnologia da Informação participaram de treinamento em Brasília, na sede do Censipam, onde foram capacitados na instalação e operação dos equipamentos.
Alcance social – Os equipamentos serão utilizados pela Vara da Justiça Itinerante, que atua em bairros periféricos da capital e nas localidades do interior do estado que não são sede de Comarca, com competência para realizar conciliação e homologação de acordos nas causas cíveis que envolvam as matérias de competência dos Juizados Especiais, separação judicial, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio direto e dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de sociedade conjugal; reconhecimento de paternidade; alimentos, posse e guarda de filhos menores, ressalvada a competência do Juizado da Infância e da Juventude.
A Itinerante e seus parceiros realizam, ainda, atendimento a várias comunidades ribeirinhas do baixo Rio Branco, cujo acesso se dá apenas por barcos ou aeronaves. Entre elas, estão Santa Maria do Boi Açú, Sacaí, Lago Grande, Terra Preta, Canaoani, Cachoeirinha, Floresta, Remanso, São José e Panacarica.
Além das comunidades ribeirinhas os equipamentos serão utilizados nas áreas de difícil acesso do estado como as comunidades indígenas, que muitas vezes localizam-se em regiões serranas (Área indígena Raposa Serra do Sol) ou no meio da Floresta Amazônica (Reserva Yanomani), nestes casos a antena será acoplada a um reboque.
Fonte: TJRR
