Termos de Adesão
Pacto Nacional pela Primeira Infância
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Centro-Oeste – TST e CSJT (Pacto Nacional CNJ n. 001/2019 – Processo SEI CNJ n. 5906/2019).
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Sudeste – Juiz de Fora/MG (Pacto Nacional CNJ n. 001/2019 – Processo SEI CNJ n. 5906/2019).
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Centro-Oeste – Goiás (Pacto Nacional CNJ n. 001/2019 – Processo SEI CNJ n. 5906/2019).
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Sul (Pacto Nacional CNJ n. 001/2019 – Processo SEI CNJ n. 5906/2019).
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Nordeste 2 (Pacto Nacional CNJ n. 001/2019 – Processo SEI CNJ n. 5906/2019).
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Nordeste (Pacto Nacional CNJ n. 001/2019 – Processo SEI CNJ n. 5906/2019).
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) – (Pacto Nacional CNJ n. 001/2019 – Processo SEI CNJ n. 5906/2019).
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Superior Tribunal de Justiça (STJ) – (Pacto Nacional CNJ n. 001/2019 – Processo SEI CNJ n. 5906/2019).
Termo de Adesão da Região Centro Oeste – Governo do Distrito Federal – ao Pacto Nacional da Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Sudeste (Pacto Nacional CNJ n. 001/2019 – Processo SEI CNJ n. 5906/2019).
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Sudeste (Processo SEI CNJ n. 5906/2019) – MPE/RJ.
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Sudeste (Processo SEI CNJ n. 5906/2019) – TRF3, TJSP,MPE/SP, Governo do estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da USP, Fundação São Paulo.
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Sudeste (Processo SEI CNJ n. 5906/2019) – TJES, TJGO, TJMG, TJRJ, Escola Paulista da magistratura, MPE/ES, MPE/MG, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Geral do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Paulista de Magistrados, Governo do Estado do Espírito Santo, Prefeitura de Belford Roxo do Estado do Rio de Janeiro, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Petrobras, Confederação Israelita do Brasil (Conib), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o conselho nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Norte (Processo SEI CNJ n. 5906/2019) – MP/AC, MP/AP, MP/PA, MP/RR, DP/AC, DP/RR, DP/RO, OAB/RR, Governo do Estado do Pará, Governo do Estado de Roraima entre outros.
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o conselho nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores da Região Norte (Processo SEI CNJ n. 5906/2019) – TRF1, TJAC, TJAP, TJAM, TJPA, TJRO, MP/AM, MPT/AM e RR, DP/AM, Governo do Estado do Amazonas entre outros.
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – (Processo SEI CNJ n. 5906/2019) – CJF, TRT2, TRT5, TRT6, TRE/DF, TRE/MT e TRE/PR (Publicado no DOU, Seção 3, página 282, de 23/10/2023)
Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância celebrado entre o conselho nacional de Justiça e os atores da Rede de Atenção à Primeira Infância – (Processo SEI CNJ n. 5906/2019 e 10091/2023) – Governo do Estado do Tocantins entre outros.
Visualize na íntegra o Termo de Adesão – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Câmara Municipal de Fortaleza, Prefeitura de Colinas/RS, Prefeitura de Luziânia/GO, Prefeitura de Passo Fundo/RS, Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, Universidade de Passo Fundo (UFP), Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi) (Publicado no DOU, Seção 3, página 149, de 20/11/2023).