O controle de convencionalidade, que permite aferir se as leis e os atos normativos do país estão alinhados aos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, foi o tema do terceiro painel do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, cuja terceira edição foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 e da grande quantidade de afastamentos pela doença em janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) suspendeu os atendimentos presenciais a partir desta terça-feira (18). Com isso, todas as unidades do Tribunal na grande São Paulo e
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) foi premiado com o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade de 2021. O reconhecimento estimula os órgãos do Judiciário a buscarem excelência em gestão e planejamento de atividades, com aumento de eficiência na prestação dos serviços. Conforme a pontuação obtida
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (14/12), durante a 61ª Sessão Extraordinária, a inclusão de oito novas ações de conciliação e mediação no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas concorrem ao 12º Prêmio Conciliar é Legal, que será entregue em 2022. Lançado
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, promoveu em 10 de dezembro, o lançamento virtual simbólico do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). A ferramenta de gestão do conhecimento descreve e orienta as rotinas das secretarias das varas do trabalho. Mais de 700
Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas pelo Plenário, na noite dessa terça-feira (30/11). As posses serão realizadas após sanção do presidente da República. Designada à vaga
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) encerrou, na última sexta-feira (12/11), a 16ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um índice de 86,7% de acordos homologados. Das 3.220 audiências realizadas nos cinco dias de mutirão, 2.793 foram finalizadas de forma amigável
Fiscalizar, disciplinar e exercer vigilância sobre os serviços judiciários no 1º grau são algumas das competências da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). Para cumprir seu papel e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, o órgão lançou nessa quarta-feira (3/11), a campanha “#Juntos – por um TRT2
Em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e a Escola Judicial do órgão promovem na próxima quarta-feira (13), das 16h às 19h30, o seminário “Combate ao trabalho infantil: inclusão social,
