A Justiça do Trabalho, em mais de 10 semanas de pandemia, já destinou, por meio de decisões judiciais, mais de R$ 179 milhões ao combate ao coronavírus. Os dados são do painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e compilam informações do período de 16 de
A partir dessa semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) conta em suas redes sociais as experiências de quem já participou de uma audiência por videoconferência, solução encontrada pela Justiça do Trabalho para evitar que as ações fiquem estagnadas durante todo o período da pandemia. Estão sendo divulgados
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina está oferecendo uma possibilidade de patrões e empregados resolverem pendências trabalhistas durante a pandemia de uma forma rápida e simples. Trata-se da mediação e conciliação pré-processual, uma modalidade de solução de conflitos que dispensa a proposição de uma ação trabalhista. A modalidade foi
A 2ª Vara do Trabalho de Brusque foi uma das primeiras unidades do estado a realizar audiência de instrução de forma telepresencial desde a suspensão do atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em março. O procedimento aconteceu no início da manhã da segunda-feira (25/5), sob
Neste domingo, dia 10 de maio, foi comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art.
A suspensão do atendimento presencial causada pela pandemia do novo coronavírus não impediu que as unidades de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) continuassem entregando a prestação jurisdicional. A diferença é que as audiências de conciliação e os acordos estão sendo intermediados por meio de
Mesmo com o impacto da Covid-19 e das restrições impostas pelas medidas de isolamento social, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve suas atividades e conseguiu julgar mais de 1.200 processos durante os dez primeiros dias de confinamento (17 a 26 de março). Trabalhando a partir de suas residências, servidores e
O uso da mediação e da conciliação em conflitos trabalhistas, antes que estes cheguem à Justiça, tem evitado uma enxurrada de ações judiciais e a paralisação de importantes serviços públicos em Santa Catarina. A ação faz parte do projeto “Mediação e Conciliação Pré-Processual em Dissídios Coletivos”, desenvolvido desde fevereiro de
Os sete Centros de Conciliação (Cejusc) da Justiça do Trabalho catarinense garantiram no ano passado o pagamento de R$ 189,6 milhões em acordos firmados entre empresas e trabalhadores. Foram ao todo 5,4 mil conciliações firmadas, representando 48,6% do total das tentativas. Os dados são da Secretaria de Gestão Estratégica (Segest)
Ao menos oito tribunais apostaram no teletrabalho para lidar com a greve dos caminhoneiros: quatro estaduais, três trabalhistas e um federal. Neles, magistrados e servidores puderam atuar em jornada remota, também chamada de home office. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulou o regime há dois anos. Tribunais ajustam o
