2 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data voltada para a prevenção e combate à violência psíquica ou física no ambiente laboral. No Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que, anualmente, a primeira semana de maio é a Semana Nacional de Combate
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) este ano. Os tribunais que necessitarem de mais recursos orçamentários para realizarem as seleções públicas devem, em até 20 dias,
Pouco mais de um ano após a implantação do Juízo 100% Digital, um em cada cinco processos já tramita por essa modalidade na primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). Até o final de fevereiro, eles somavam 25,7 mil nas varas do Trabalho do estado. Os
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, instituiu novo plano de proteção e assistência aos magistrados e magistradas. São protocolos de segurança com diversas medidas voltadas à proteção da integridade física dos juízes e juízas e familiares em situação de risco elevado, real
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, divulgou portaria que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no órgão e implementa a Polícia Judicial, seguindo os moldes propostos pelos órgãos superiores do Judiciário. Além do presidente, o poder de polícia no tribunal pode
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT12), que atende à população de Santa Catarina, suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia 20 de janeiro. A decisão levou em conta o agravamento das condições epidemiológicas no estado em
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho completou 10 anos em 2021. Instalado pela primeira vez em 5 de dezembro de 2011, na Vara do Trabalho de Navegantes (SC), o sistema representou, ao longo da última década, a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar as novidades tecnológicas para
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, promoveu em 10 de dezembro, o lançamento virtual simbólico do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). A ferramenta de gestão do conhecimento descreve e orienta as rotinas das secretarias das varas do trabalho. Mais de 700
A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por meios digitais. A iniciativa, chamada Programa Provas Digitais, usa informações tecnológicas para auxiliar magistrados e magistradas na instrução processual, especialmente na produção de provas para aspectos controvertidos.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), por ofensa proferida por ele durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. A decisão foi tomada nessa
