A atuação de estudantes de Direito no Mato Grosso do Sul garantiu a famílias que vivem no Pantanal o reconhecimento de sua condição de povo originário do Brasil e a oportunidade de avançar para a regularização de suas moradias. Em 2023, 32 processos judiciais que tramitavam na Justiça Federal envolvendo
O Encontro Nacional das Seções Judiciárias foi encerrado na última sexta-feira (28/7), com a apresentação, em plenária, dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. O evento reuniu, em dois dias, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília diretores de foro das 27 Seções Judiciárias, diretores-gerais dos seis Tribunais Regionais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizaram, na segunda-feira (17/6), na Casa do Senhor Alexandre (Pelé), na comunidade Cedrinho, região de Corumbá (MS), a abertura das atividades de mais uma edição do projeto Juizado Especial Federal Itinerante. No
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta terça-feira (11/6), um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Distrito Federal. O acordo envolve o CNJ, o Tribunal
Celebrar ações que buscam a proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o tom da cerimônia de entrega do Prêmio Juízo Verde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (5/6). “É importante que a causa ambiental
A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) conta com três Núcleos de Justiça 4.0, implantados pelos Provimentos CJF3R nº 73/2023 e nº 82/2023, que atuam de forma 100% digital e recebem processos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. O sistema, lançado em fevereiro de
Concessão de benefício assistencial, regularização de documentos, assessoria jurídica e oportunidade de emprego. Mais de 7 mil pessoas em situação de rua tiveram acesso a esses e outros serviços na quarta edição do “Pop Rua Jud” e da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, nos dias 13 a 17
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio das Varas Federais com competência criminal nos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, destinou, até o momento, cerca de R$ 17 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio humanitário urgente às vítimas
Uma sexta-feira (10/5) de celebração das ações que os tribunais levam adiante em nome do respeito e da valorização da dedicação e dos esforços de gerações e gerações de magistrados e servidores ao serviço público, no Brasil. O III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, iniciativa do Conselho Nacional de
Começou, na terça-feira (7/5), o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), evento sobre a valorização e a preservação da história da Justiça brasileira e de suas instituições. A solenidade de abertura foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), na Capital, com
