Arquivado processo contra desembargadores do TRF3

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a sessão extraordinária desta terça-feira (30/6), arquivar processo disciplinar relacionado a dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que foram acusados de atuar indevidamente para favorecer um grupo empresarial da comarca de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

CNJ reconhece prescrição de processo contra magistrada do TRF da 3ª Região

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região contra a juíza federal titular da 17ª Vara Cível de São Paulo, Adriana Pileggi de Soveral. Ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo 0004633-93.2014.2.00.0000, a maioria

Decisão liminar do CNJ mantém sistema de peticionamento em PDF no TRF da 3ª Região

Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deverá manter o sistema de peticionamento em PDF nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais até o julgamento final do Procedimento de Controle Administrativo 0001003-92.2015.2.00.0000. No procedimento, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Justiça Federal traça metas de conciliação para contratos do SFH em 2015

Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (25/3), para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea,

Conheça as páginas de Transparência dos Tribunais

Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do

Gilmar Mendes abre Semana de Conciliação em São Paulo

Foi aberta oficialmente em São Paulo, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o Brasil até o próximo dia 11.  A cerimônia ocorreu no Salão de Atos Tiradentes do Memorial da América Latina, com a presença

TRF3 promove ciclo de palestras sobre Jurisdição

Começou nesta semana, em Campinas, o II Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas. O seminário, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, vai até a próxima sexta-feira (10/10), com o tema “A Jurisdição na Justiça Federal”, sob a coordenação dos desembargadores federais Newton De

CNJ amplia acordo de conciliação do INSS

Os Tribunais Regionais Federais do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo deverão ser os próximos a assinar acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a solução de processos relacionados à Previdência Social. A informação foi dada pelo secretário geral do CNJ, juiz Arthr Eduardo Ferreira, que,