A gestão 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apresenta, entre seus eixos de atuação, ações voltadas ao combate à violência política de gênero. Internamente, as propostas visam ao empoderamento do quadro de juízas e de servidoras; já em relação ao âmbito externo, o TRE-PR promoverá ações, em seus
Na última sexta-feira (26/1) e no último sábado (27/1), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio do Programa Cidadania Plena, promoveu o atendimento de 299 eleitoras e eleitores das aldeias indígenas “Barão de Antonina” e “São Jerônimo da Serra”, localizadas no município de São Jerônimo da Serra, no
Nos dias 24, 25 e 26 de outubro, a Comissão Permanente de Acessibilidade de Inclusão (CPAIN) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu, em parceria com a Seção de Gestão da Sustentabilidade, Acessibilidade e Responsabilidade Social (SGSARS), o evento “Semana acessível: Sentindo na Pele”. O objetivo da ação, realizada
m 2023, o título eleitoral passou a contar com o campo informativo “filiação”, para que as pessoas possam preenchê-lo da forma que melhor represente sua realidade. Dessa maneira, são aceitos no título de eleitor o nome da mãe e do pai, o nome apenas do pai, apenas da mãe, de
Entre os dias 4/8 (sexta-feira) e 6/8 (domingo), o programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chegará à cidade de Guaraqueçaba, no Espaço Cidadão, na Avenida Ararapira, 27 e no Espaço Cidadão de Tagaçaba, na Zona Rural do município. O horário de atendimento será das 9h às
Entre os dias 8 e 22 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aderiu à campanha de arrecadação de itens de higiene “Ajude a proporcionar um Dia de Rainha para Mulheres em Situação de Rua”. Segundo a equipe organizadora da ação, ao todo, foram mais de 180 kits, entregues no
O alistamento na Justiça Eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos conforme estabelecido pelo artigo 14 da Constituição. Para os adolescentes entre 16 e 17 anos, os maiores de 70 anos e pessoas analfabetas a inscrição e o voto são facultativos. O título eleitoral válido, além de
A Paraná Eleitoral- revista brasileira de Ciência Política e Direito Eleitoral, em dezembro, após o reconhecimento do estrato Qualis B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fundação vinculada ao Ministério da Educação, passou a liderar as melhores publicações de nível área de direito eleitoral em nível
Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) impôs mudanças que devem ser seguidas por órgãos públicos e empresas privadas. Responsável pela gestão e
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), com o objetivo de prevenir crimes eleitorais, desenvolveu neste ano uma nova edição da campanha “Você sabia, Sabiá?”. Todos os conteúdos do projeto agora estão reunidos em um site próprio. A campanha, criada com base na análise de dados dos ilícitos mais comuns no
