Na sessão administrativa da quinta-feira (13/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020. O pedido, que será encaminhado para conhecimento do governo do estado e depois para autorização por parte do Tribunal Superior
Nesta segunda, 30 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou de maneira inédita suas primeiras sessões administrativa e jurisdicional por videoconferência. A partir de agora, até ulterior determinação, as sessões, normalmente realizadas no plenário Ernani Santos do edifício-sede do Regional, passam a ocorrer desta maneira, mas sempre transmitidas pelo
As medidas alternativas do uso da energia elétrica podem ser o foco dos novos investimentos dos tribunais brasileiros engajados a atender uma agenda sustentável. A questão tem sido objeto de estudo de diversas Cortes, e já começa a despontar como ação viável para a produção de energia limpa. Com base
A Distribuição Judicial do Fórum do Calhau já entregou até esta quarta (04), cerca de 8 mil certidões criminais aos candidatos às eleições municipais de 2012. O volume de certidões aumentou consideravelmente nos últimos 10 dias, devido ao prazo previsto pela legislação eleitoral para o registro das candidaturas, terminar nesta
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, no Salão de Eventos do Hotel Pousada dos Girassóis 2, em Palmas – Tocantins. O Evento será presidido pelo Desembargador Marco
A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da comarca de Penalva (MA) e juíza eleitoral de 45ª Zona, presidiu duas audiências públicas nessa terça-feira (28/2). A primeira foi realizada na parte da manhã, no povoado Jacaré, localidade rural de Penalva. A outra aconteceu pela tarde, na sede do município. Na pauta,
Os interessados em participar do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio deste Tribunal poderão se inscrever exclusivamente pela internet. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (13/04).O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu por unanimidade nesta terça-feira (29/08), em sua 24ª sessão ordinária, oficiar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sobre representação por excesso de prazo no julgamento de processo do Sindicato dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão. Segundo os
