O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio da Resolução Pres nº 685/2024, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Justiça Federal da 3ª Região (CETRAPTE-JF3R). A Comissão deve atuar nas ações de incremento à prevenção, à repressão, ao acolhimento das vítimas e
Está no ar a edição mais recente da e-Revista CNJ, a sétima do periódico eletrônico semestral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A para divulgação de análises a respeito do sistema de Justiça e da atuação do Poder Judiciário. A publicação traz 11 artigos comprometidos com três linhas temáticas: meio
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última semana, a Oficina “Protocolo de Escuta Qualificada de Vítimas de Tráfico de Pessoas”. O treinamento foi direcionado a magistrados e servidores do TRT-15, magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, além de procuradores do Ministério Público
Não raro, as vítimas do trabalho escravo, assim como as de exploração sexual, não têm consciência de suas reais situações. A falta de compreensão sobre seus direitos ou a situação de extrema vulnerabilidade dessas pessoas dificultam a identificação dos crimes e a coleta de provas, o que causa a subnotificação.
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação global, chamando a atenção para questões profundamente preocupantes que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. A exploração sexual
Nesta sexta-feira (22/9), às 9h, no auditório da UniFafire, acontece o seminário “Redes Conectadas para Prevenir, Proteger e Responsabilizar”, como parte da campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas. O evento será coordenado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara, que é membro do Comitê Estadual
Um crime que movimenta em torno de US$ 32 bilhões ao ano, o tráfico internacional de pessoas foi tema de debate durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas realizado na segunda-feira (31/7) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conselheira Jane Granzoto, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne magistrados e magistradas das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista para identificar e encontrar meios de superar os desafios na produção e no compartilhamento de provas em processos judiciais que tratem do tráfico de pessoas no Brasil. A oficina de trabalho Produção de Provas
A cooperação interinstitucional nacional e internacional, a capacitação de agentes públicos e a centralidade na vítima são fundamentais para o enfrentamento e a prevenção ao tráfico de pessoas. De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a questão
A cooperação internacional na investigação de casos de tráfico de pessoas e a apresentação de experiências na identificação, resgate e assistência estão na pauta do Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas. O evento ocorre a partir das 14h desta segunda-feira (31/7) e é promovido
