O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira (24/7), que o juiz de Direito Francisco de Assis Corrêa, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis (MG), seja intimado para apresentar defesa prévia em reclamação disciplinar formulada pela União. No
O Brasil não é e não se tornará um país desenvolvido sem combater o trabalho infantil, que abarca atualmente cerca de 3 milhões de pessoas, entre crianças e jovens. Essa foi uma das conclusões do painel “O enfrentamento do trabalho infantil e a proteção dos direitos de jovens aprendizes e
Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” faz parte da campanha nacional
A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam nesta sexta-feira (12/6), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o webinário “Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes
A Justiça do Trabalho do Ceará preparou uma série de ações em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Para ajudar a esclarecer alguns dos aspectos legais ligados ao tema, o TRT/CE produziu uma série especial com dez edições do programa de
Na Região Norte do país, magistrados tomam à frente em projetos sociais para combater o trabalho infantil degradante, realidade que assola 311 mil crianças e adolescentes da região amazônica. Eles estão empenhados, ainda, em recuperar jovens infratores e oferecer oportunidades para crianças que vivem em abrigos. As iniciativas dos juízes
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiram, no dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/6), à hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, que faz parte da campanha 100 Milhões por 100 Milhões, lançada hoje no Brasil pelo ativista indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014. O objetivo da
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça contra o trabalho infantil. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu oficialmente o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por meio da Resolução n. 231/2016, publicada em 29 de junho no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). De âmbito nacional e caráter permanente, o fórum terá a atribuição de elaborar estudos e propor
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, assinou na terça-feira (1°/9), um protocolo de intenções para erradicação do trabalho infantil no estado e a regularização das atividades trabalhistas desenvolvidas por adolescentes. O termo foi firmado com o Tribunal
