Os tradicionais mutirões realizados pelo juiz Deusamar Alves Bezerra, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Araguaína, são referência para o Judiciário tocantinense. Em um só dia (19/8) foram realizadas 368 audiências unas (conciliação e instrução) de ações de responsabilidade civil envolvendo vítimas de acidentes de trânsito e seguradoras.
Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça encerrou os trabalhos na noite de sexta-feira (21/8), em Curitiba (PR), com debates sobre a gestão do Poder Judiciário e a aprovação da Carta de Curitiba. O documento contém o posicionamento do colegiado sobre os assuntos discutidos no evento que impactam
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, participou na noite desta quinta-feira (20/8) da abertura do 104º Encontro do Colégio de Presidentes, em Curitiba, e destacou a crítica do presidente do Colégio, desembargador Milton Nobre, à Lei Complementar 151/2015, que pratica “empréstimo compulsório” ao utilizar
O presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, participou no fim de terça-feira (18/8) das comemorações pelo quinto ano de funcionamento do Centro de Educação Infantil Nicolas Quagliariello Vêncio (CEI), da corte tocantinense. A escola começou a funcionar com apenas 16 crianças em 2010. Hoje, 118
Nos sete primeiros meses deste ano, 2.463 processos foram julgados pelo Juizado Especial Federal (JEF), adjunto da Subseção Judiciária de Araguaína (TO), responsável pelo atendimento da população de 52 municípios tocantinenses. Com os números positivos, a Subseção segue cumprindo meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgar um
O Governo do Tocantins, junto com o Judiciário e o Legislativo estaduais, começa a planejar a realização de um mutirão que possibilitará os cidadãos e empresas a quitarem seus débitos e a regularizarem sua situação fiscal. O evento, com data ainda a ser definida, decorre da adesão do Tocantins ao
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se, no dia 12 de agosto, com os reitores da Universidade Federal do Tocantins – UFF, Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA, e Centro Universitário Unirg, respectivamente, Márcio Antônio da Silveira,
O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes do Poder Judiciário do Tocantins alcançou nesta semana uma importante meta, concluir a virtualização da Comarca de Palmas, a maior do Tocantins. Isso significa que nenhum processo judicial, em tramitação ou suspenso, se encontra na forma física, a Justiça na Capital Tocantinense
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, reuniu-se, no dia 3 de agosto, com os juízes diretores das comarcas de Augustinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos, Xambioá, José Eustáquio de Melo Júnior, Figueirópolis, Keyla Suely Silva da Silva, e Paranã, Márcio Soares da Cunha, para discutir sobre
