Em busca de acesso a direitos e novas oportunidades, Luan Gonçalves, 35 anos, encontrou esperança durante a ação PopRuaJud, realizada na última quinta-feira, 4, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, localizado na rua Joaquim Nabuco, em Porto Velho. Mineiro, Luan mora em Rondônia há dois anos e enfrenta desafios com
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) iniciaram tratativas em busca de uma solução consensual no caso envolvendo sobreposição na Terra Indígena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na quarta-feira (27/8), das 16h às 18h, a 24.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Com o eixo temático Acesso à Justiça, serão apresentadas três práticas desenvolvidas por tribunais. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. Entre as
Começou na segunda-feira (18/8) e segue até sexta-feira (22/8) a Semana da Pauta Verde, iniciativa na qual o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em conjunto com os demais tribunais brasileiros, prioriza o julgamento de ações ambientais. Em Rondônia, a previsão é que 459 processos ambientais estão indicados para priorização.
O projeto Vozes da Floresta: Círculos de Diálogos para a Promoção da Paz, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), está entre os concorrentes do 22.º Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Reconhecido como o Oscar da Justiça brasileira, o prêmio valoriza práticas inovadoras que tornam o Judiciário mais eficiente
A juíza Miria Souza, integrante do Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, representou o TJRO no evento, que teve como foco a promoção da igualdade racial para além de datas comemorativas. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho divulgou edital para que entidades ou instituições públicas ou privadas apresentem projetos sociais e recebam recursos. As instituições devem ser previamente conveniadas, com finalidade social de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente.
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guajará-Mirim, em parceria com o Núcleo Psicossocial (Nups), realizou, entre os dias 26 e 28 de maio, visitas às comunidades indígenas Pantrop e Rio Negro Ocaia, no município de Guajará-Mirim,
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Núcleo Psicossocial de Apoio às Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes (Nups Acad), realiza, ao longo deste mês, durante o Maio Laranja, atividades de conscientização nas escolas públicas de Porto Velho. A campanha é alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento às
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), avança na implementação do Juiz das Garantias no Estado de Rondônia, com a chegada de 10 novos assessores. Após a implementação, o juiz das garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia
