Num universo de 6 mil ações penais, um terço corresponde à Lei Maria da Penha na Comarca de Luziânia (GO). Não raro, um réu já condenado por agressão ou ameaça à mulher reincide. Mais do que um índice de violência, o problema é cultural e social, na opinião da juíza
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) firmou, na quarta-feira (19/8), convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) para criar uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, bem como aos autores das agressões, a fim de evitar a reincidência. Com a iniciativa, estudantes
A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) promoveu uma série de ações na comarca de Cavalcante, com a implantação do Projeto Escuta e audiências públicas. Várias escolas – mesmo aquelas mais isoladas – foram visitadas, ocasião em que foram realizadas palestras, esclarecimentos e distribuição de cartilhas educativas pela Secretaria
A Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás lança um importante programa para o enfrentamento de uma situação que vem se prolongando no município de Cavalcante (GO): o Projeto Escuta, que visa combater a violência contra crianças e adolescentes do local. Hoje (13/8), acontece o lançamento da cartilha do programa na cidade,
Com o objetivo de conscientizar a população contra a violência sexual de crianças e adolescentes, a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás realiza a partir desta segunda-feira (10/8) ações do Projeto Escuta, iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que tem por objetivo fortalecer a rede de proteção de
Com o objetivo de apresentar e esclarecer aos notários e registradores de imóveis sobre o Provimento nº 47/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de um sistema centralizado e eletrônico de registro de imóveis em cada estado, a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realizou,
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (10/8) em Goiânia/GO, para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia. A agenda inclui assinatura de termos de cooperação e a realização da primeira audiência de custódia do estado,
O Juizado Especial da Mulher, unidade específica para julgar crimes de violência de gênero incursos na Lei Maria da Penha, será criado no interior do estado de Goiás. A comarca de Rio Verde deve ser a primeira a ter essa especialização, já existente na capital. O anúncio é do presidente
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte
