Os servidores do Poder Judiciário, que quiserem disputar as eleições municipais de 2012, terão que se desincompatibilizar até o dia 5 de julho, retornando ao trabalho no primeiro dia subsequente ao da realização do pleito a que estiver concorrendo, em primeiro ou em segundo turno, sob pena de ter os
Com o objetivo de acelerar a comunicação dos atos processuais e administrativos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai implantar o Sistema Hermes – Malote Digital, como indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação possibilita maior segurança na tramitação e evita o extravio de documentos. Para
Está disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) o link “Prometendo e Cumprindo”, onde a população poderá acompanhar o andamento dos Protocolos de Intenção assinados pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, durante a solenidade de posse. Na ocasião, em seu discurso, o
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
Nos últimos cinco anos, os juízes das varas criminais do Poder Judiciário do Espírito Santo encaminharam ao Exército mais de dezessete mil armas de fogo. As armas faziam parte de processos que já transitaram em julgado e, portanto, não tinham mais utilidade como prova judicial. Todas foram remetidas ao 38º
Após ser eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na sessão do Tribunal Pleno de hoje, o desembargador Manoel Alves Rabelo afirmou que vai atuar para trazer unidade ao Judiciário capixaba e priorizar o trabalho da primeira instância para garantir agilidade na prestação jurisdicional. “Nossa
“O Conselho Nacional de Justiça é um parceiro dos juízes”, afirmou o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, durante visita ao Judiciário capixaba, nesta sexta-feira (24/7). O presidente conheceu as instalações das Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, em Vitória, e falou sobre os programas e atividades
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes encerra nesta sexta-feira (24/7) o mutirão carcerário do Espírito Santo. A solenidade de encerramento acontece às 16h, no plenário no Tribunal de Justiça, com divulgação do balanço dos trabalhos, iniciados no dia 25 de maio. No início da tarde,
Além de queixas de cidadãos comuns que possuem processos em andamento na Justiça e reclamações de particulares das mais diversas categorias, a audiência pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (25/06), no Espírito Santo, também foi palco de várias sugestões e manifestações feitas por advogados, defensores públicos, representantes
Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (12/03), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) relativos a dois juízes investigados no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da relatoria da ministra Laurita Vaz. Agora respondem a processo
