O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) tornou obrigatória, a partir de 1º de março, a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a apresentação e tramitação das ações originárias do Tribunal. A medida atende o disposto na Lei nº 11.419/2006, na Resolução TSE nº 23.417/2014 e na Resolução
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andreamara dos Santos e a assessora Luisa Helena Lemos da Cruz estiveram no Espírito Santo no último sábado (17) para visitar os estabelecimentos penais que custodiam mulheres grávidas e lactantes no Estado. As representantes do CNJ visitaram, pela manhã,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela extinção de um procedimento de controle administrativo (PCA) em que a Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES) procurava suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de outubro de 2017 em processos
Atualmente, são recolhidos no prédio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por semana, mais de seis contentores grandes de resíduos recicláveis, com capacidade de mil litros cada. Esse material é destinado para a coleta seletiva solidária e contribui com o aumento da renda de muitas famílias. A separação
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) encaminhou para destruição, por meio da Assessoria Militar do TJES, 6.804 armas vinculadas a processos encerrados em 2017. Também foram destinados para destruição 35.772 munições, além de chumbos, facas, pólvora e equipamentos de caça em geral. Todo esse material foi recolhido pela
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, durante o recesso judiciário, importantes medidas para aumentar a segurança e eficiência das atividades desempenhadas pelo Judiciário do estado. A primeira delas foi a atualização da plataforma de correio eletrônico utilizada por magistrados e servidores. Segundo a Secretária de Tecnologia da Informação, Christine
A partir de 2018, a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) poderá ofertar o curso de especialização em Direito Processual Civil, gratuitamente, aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual. O credenciamento da Emes para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu foi autorizado pelo Conselho Estadual de
O Mutirão de Conciliação, realizado no Fórum de Cariacica, alcançou R$ 771.784,09,00 em acordos nos processos analisados na última semana, de 27/11 a 01/12. Ao todo, cerca de 900 processos relacionados a construtora, empresa de energia elétrica e instituição financeira serão analisados até o dia 07/12. Todas as audiências foram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a publicar na área de Transparência deste Portal os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados brasileiros. Os primeiros tribunais a enviarem as informações conforme as determinações do CNJ foram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal de Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, inaugurou nesta sexta-feira (24) o Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude de Vitória. Noronha parabenizou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pela iniciativa, que oferece melhores condições de trabalho para juízes e servidores e mais conforto para
