No mês de julho, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei n. 13.146/2015), mais conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completa 10 anos. Convidamos o juiz Daniel Barrioni, membro da Comissão de Inclusão da Amages para falar sobre o tema no novo episódio do Just Talk,
A Justiça capixaba investe em tecnologia para oferecer mais eficiência e dinamismo à realização das audiências de custódia. Por isso, o NAC (Núcleo de Audiência de Custódia) passa a funcionar com uma moderna estrutura tecnológica no Fórum de Cariacica, tendo, inclusive, a tramitação dos processos sendo feitas 100% de forma
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, nesta terça-feira (13/5), cerimônia de entrega de 22 títulos de propriedade no loteamento Alto Café, localizado no Distrito do Café, no município de Alegre/ES. O evento integra as ações de promoção da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), voltada
Atento à necessidade de entrevista com o respeito às garantias e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implementou o Depoimento Especial em todo o Espírito Santo, desde 2019, por meio dos Atos Normativos TJES n. 64/2019 e
A 2.ª Semana de Regularização Tributária, promovida pela Coordenadoria das Varas Cíveis do TJES e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foi um sucesso. Ao todo, foram alcançados R$ 5.482.391,94 em acordos, trabalhados cerca de 480 processos e realizados mais de 960 atendimentos de 17
O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada na tarde desta quarta-feira (19/3), em Brasília. Promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A Supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo, em parceria com a Supervisão das Varas da Infância e Juventude do TJES, que tem à frente o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, obteve 100% de inspeções judiciais realizadas em programas, serviços e unidades socioeducativas do estado do
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria do magistrado Vanderlei Ramalho Marques, concedida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Marcello Terto, que recomendou a improcedência da Revisão Disciplinar 0005434-28.2022.2.00.0000. O magistrado recebeu a
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o lançamento do Jus.br, em 2 de dezembro do ano passado,
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), Delegação de Perfis e Serviço
