O I Mutirão de Negociação Fiscal promoveu, até as 16h30 desta terça-feira (29/9), aproximadamente 2.007 atendimentos. Desde que teve início, o evento já atendeu por volta de 5.060 pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociação de dívidas contraídas juntamente ao estado ou ao Município de Fortaleza. A juíza Andréa Mendes
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, acompanhou de perto, na manhã desta sexta (25/9), os trabalhos do Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará. A ministra percorreu a estrutura montada no Centro de Eventos do Ceará acompanhada pelo governador do estado, Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio,
A partir desta quinta-feira (24/9) até o próximo dia 30 de setembro, o cidadão cearense em débito com os tributos estaduais e da Prefeitura de Fortaleza terá a oportunidade de negociar suas dívidas em condições vantajosas. Será o Mutirão de Negociação Fiscal, uma iniciativa do Programa Nacional de Governança Diferenciada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles serão investigados pela suposta concessão indevida de liminares durante plantões judiciários na corte
No primeiro dia da Semana Estadual do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foram realizadas quatro sessões de julgamento. A força-tarefa começou nesta segunda-feira (14/9) e será concluída na sexta (18/9). Ao todo, para os cinco dias da mobilização, foram programados 135 júris, que serão realizados em 34 comarcas
A presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), desembargadora Lisete Gadelha, firmou, na terça-feira (8/9), parceria com o Legislativo estadual para beneficiar jovens acolhidos em abrigos da capital. A informação foi dada após reunião no Palácio da Justiça, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado
A 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, movimentou 2.130 processos no mês de agosto. Ao todo, foram proferidas 1.547 sentenças e 185 decisões interlocutórias. Foram prolatados ainda 398 despachos. Do total, arquivaram-se 1.946 ações. Segundo a juíza que responde pela unidade judiciária, Maria Tereza Farias
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na segunda-feira (31/8), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no estado. O objetivo do acordo é promover o aumento de ações no campo da educação, da formação e do
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará contabilizou, no primeiro semestre deste ano, 42.536 acordos realizados na Comarca de Fortaleza, na Região Metropolitana e nas comarcas do interior. Os dados foram divulgados na segunda-feira (31/8) pela Divisão de Correição e Estatística do órgão correicional cearense. Segundo a estatística, foram mais de
A criação da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que será composta por desembargadores e juízes de tribunais de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, será classificada como um “grande avanço institucional”, na opinião do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da Diretoria de Precatórios do Tribunal
