Concentração e curiosidade. Sentimentos percebidos no rosto de cada jovem que acompanhava a palestra proferida pelo desembargador Carmo Antônio. Para muitos desses estudantes, esta é a primeira visita aoprédio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os adolescentes, estudantes da Rede Pública de ensino, participaram da palestra por meio de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou o mapa estatístico referente ao número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas nas comarcas da Capital e do interior do Estado, durante o mês de março. Os dados apresentados refletem a movimentação e a dinâmica com que fluem os processos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará nesta sexta-feira (20/4), a partir das 8 horas, na Sede da Instituição, mais uma Ação Concentrada referente aos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. De acordo com a Comissão da Conciliação, as partes e os
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e a prefeita do município de Laranjal do Jari, Euricélia Melo Cardoso reuniram-se na sede do Judiciário do Estado para a cerimônia de assinatura do Termo de Comodato entre as duas instituições. Com a assinatura do
Com o advento do processo virtual nos novos Juizados, os documentos expedidos, assim como os despachos, decisões e sentenças serão certificados digitalmente pelos signatários (servidores e juízes) e esses atos serão eminentemente virtuais. Com isso, o Tribunal de Justiça, a exemplo de outros Tribunais que utilizam o processo totalmente virtual,
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou na última semana da solenidade de assinatura do Convênio entre o Tribunal, Assembléia Legislativa, Prefeitura de Macapá e Sociedade de Assistência Social O Bom Samaritano. O convênio firma uma parceria para realização do
Na última sexta-feira (9/3) o auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco de conferência estadual sobre o Código de Processo Civil. O evento foi organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado federal Fábio Trad (RS) e membros titulares,
Contribuir para a organização da sociedade civil. Esta é uma das metas da Justiça do Amapá com o Projeto Casamento Comunitário. O Projeto nasceu há dez anos e propõe a união oficial de casais que vivem no concubinato. Esta é a primeira edição do Projeto no ano de 2012 que
No período de 05 de março a 08 de dezembro deste ano, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), sob a gestão do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, recebeu 771 processos e atendeu a todos. Nesse período, foram recebidos 355 agravos, sendo 261 processos encaminhados
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou no estado o programa “Começar de Novo”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de contribuir para a reinserção dos egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. Durante o lançamento, o juiz da Vara de Execuções Penais da
