O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará, até 31 de janeiro, o cadastro compulsório de mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. Desde o fim do prazo para o cadastro voluntário, em setembro de 2024, o registro compulsório dessas empresas
O robô Ágata, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), será compartilhado com o TRT da 2.ª Região, em São Paulo, a maior corte trabalhista do país. O acordo de cooperação técnica entre as duas instituições foi assinado em janeiro deste ano e permite o uso da ferramenta.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (10/1), o edital da consulta pública que vai instruir a primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei Complementar n. 182/2021. O objetivo do chamamento é promover interações com o mercado para debater o
Ao longo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou 62 resoluções que abrangem a criação de novas políticas judiciárias, o estabelecimento de diretrizes para programas e projetos já existentes e eventuais adequações a fim de atender a legislação vigente. Esses normativos zelaram, sobretudo, pela evolução do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) concluiu, neste mês de dezembro, um importante projeto de modernização da infraestrutura de bancos de dados. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), envolveu a colaboração de diversos setores e resultou em melhorias imprescindíveis para o funcionamento dos sistemas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em janeiro de 2025, uma consulta pública para instruir sua primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei Complementar n. 182/2021. O edital da consulta deve ser publicado na primeira quinzena do próximo mês. O chamamento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comemora uma marca importante neste ano: todos os processos físicos suspensos e em andamento foram completamente digitalizados, e não há mais registros de processos físicos em suas estatísticas. A marca foi atingida neste mês, após trabalho de saneamento e ajustes realizados pelos magistrados
Ferramenta que possibilita o bloqueio de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) recebeu, em 2024, quase 229 milhões ordens de bloqueio, sendo 10 milhões, de fato, cumpridas e 8,1 milhões convertidas em depósitos. Os dados estão disponíveis no
Termina, nesta quinta-feira (19/12), o prazo para cadastro voluntário de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Ao todo, 202 entidades aderiram ao sistema. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o Domicílio Judicial Eletrônico é uma
A mudança para o eproc representa uma nova era digital no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o sucesso dessa transição passa pelo espírito colaborativo, que é um dos pilares do sistema em todo o país. Não haveria de ser diferente no maior Judiciário do Brasil: cerca de
