Com finalidade de proporcionar a uma educação continuada ao público interno do Poder Judiciário Estadual e promover constante melhoria da prestação jurisdicional à população acreana, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na quinta-feira (13/7), o Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias. O evento contou com a participação do corregedor
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realizou nesta quinta-feira (13/7), juntamente com outros conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visita institucional à Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), onde foram recebidos pelo presidente do órgão, Luiz Gonzaga, e pelo primeiro-secretário, Nicolau Júnior. Acompanhado pela presidente do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a Resolução n. 43/2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que alterava procedimentos para o preenchimento das vagas ao quinto constitucional. Relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0004190-30.2023.2.00.0000, o Conselheiro Sidney Madruga também declarou nulo o artigo 44 do Regimento Interno
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe a criação do Conselho de Notários e Registradores do Brasil e também de respectivos órgãos regionais. De acordo com o
O Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial teve, nesta quinta-feira (22/06), a reunião de encerramento dos trabalhos iniciados há mais de um ano, a partir da publicação da Portaria n. 222/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o grupo. Durante o encontro, foi realizado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, no primeiro semestre de 2023, o total de 340 processos. Ao todo, foram realizadas 19 sessões plenárias, desde fevereiro de 2023: 10 de forma presencial – sendo nove sessões ordinárias e uma sessão extraordinária – e nove sessões virtuais. Os dados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, em decisão unânime, pena de disponibilidade à magistrada Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os conselheiros entenderem que a juíza designou servidores para desempenharem funções específicas da magistratura, inclusive sentenças. O
A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade, nesta terça-feira (20/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão. Relator do ato normativo, o conselheiro Sidney Madruga destacou em seu
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) Ronaldo Euripedes de Souza. A decisão ocorreu nesta terça-feira (6/6) no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0006303-59.2020.2.00.0000 na 9ª Sessão
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O objetivo é investigar a atuação do magistrado durante a audiência que colheu o depoimento da vítima Mariana Borges
