Adoção de medidas cooperativas e o esforço concentrado em mobilizações como a Semana Nacional de Regularização Tributária têm impulsionado a queda na quantidade de execuções fiscais no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o volume desses processos recuou 40% nos últimos três anos. Para o conselheiro Ilan
Como parte da programação da III Semana Nacional da Regularização Tributária, a comarca de Blumenau recebeu, no dia 6 de outubro, uma visita técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de representantes de tribunais estaduais ao Cejusc Tributário da comarca. A atividade permitiu à comitiva conhecer a estrutura e
A III Semana Nacional de Regularização Tributária, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 5 a 9 de outubro, para estimular o uso de meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária foi aberta na segunda-feira (5), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inicia, na segunda-feira (5/10), a programação da III Semana Nacional da Regularização Tributária, com uma ação da Justiça Itinerante no Largo Glênio Peres, centro de Porto Alegre. Das 9h às 17h, a população poderá buscar orientações sobre pendências e débitos
Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação tributária de acordo com o perfil do contribuinte estão entre as estratégias utilizadas pelo Poder Judiciário e pelos órgãos fazendários durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A mobilização, promovida
As atividades da 2.ª Semana Nacional de Regularização Tributária foram estendidas até o próximo dia 30 de abril, em Belém/PA. A ação oferece oportunidade para negociar débitos junto ao município com rapidez e facilidade, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS), entre outros.
O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negociou R$ 1,5 milhão na 2.ª Semana Nacional de Regularização Tributária, realizada na última semana, entre os dias 17 e 21 de março. Nos cinco dias de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (24) a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, para discutir ações conjuntas do conselho e da PGFN que impactam os julgamentos de questões tributárias em todo o país. No encontro, a procuradora apresentou dados que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o edital do Prêmio Eficiência Tributária, que irá reconhecer boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária. As inscrições vão de 28 de abril a 30 junho. Haverá premiação para quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. O formulário
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
