Somente em 2021, mais de 50 mil casos de assédio moral e mais de 3 mil casos de assédio sexual foram ajuizados na Justiça do Trabalho por servidores, trabalhadores terceirizados ou estagiários. Os dados foram apresentados durante o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Seção Judiciária do Pará (4ª Vara da Justiça Federal) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por condutas incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções, em clara
A análise da padronização dos sites dos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal avançou com os debates realizados durante a terceira reunião da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário. No encontro promovido nesta quarta-feira (14/6), os integrantes trataram do tema sob a condução da presidente do colegiado,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou, nesta terça-feira (6/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, por suas atuações, no Conselho, entre 2020 e 2022. As fotos de ambos foram incluídas na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) por assédio e importunação sexual. A decisão unânime sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0006667-60.2022.2.00.0000 aconteceu na 8ª Sessão Ordinária do Conselho, na manhã
Com o objetivo de debater os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de políticas públicas judiciárias para efetivar os objetivos e as metas globais de desenvolvimento sustentável a serem atingidas até o ano de 2030, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o CNJ promoveu nesta segunda-feira
Um panorama dos desafios enfrentados pelo mundo para cumprir as metas da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), em face às crises planetárias relacionadas ao meio ambiente e à economia, foi apresentado na primeira edição “Webinário Integrado Agenda 2030, Cidadania e Responsabilidade Social do Poder Judiciário”. O evento
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi apresentado a novos juízes e novas juízas que participam do Curso de Formação Inicial do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura, conduzido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene apresentou o documento
“Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu início à solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), nesta sexta-feira
Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda internacional na afirmação dos direitos humanos e da ordem democrática, com base na reflexão sobre seu papel na história e nas transformações sociais. Essa análise é a base do III Encontro Nacional de
