O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o dia 8 de junho de 2025 o prazo para inscrição no Prêmio CNJ Viviane do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A atualização do cronograma foi estabelecida pela Portaria n. 140/2025, que modifica o art. 17
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 119/2025, que institui o regulamento da edição 2025 do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O prêmio busca contemplar experiências bem-sucedidas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento
A violência doméstica contra a mulher parece não dar trégua. Mas, a cada dia, cresce o número de denúncias, cenário que revela que as mulheres — e a sociedade — estão sendo encorajadas a romper o ciclo de violência. Com essa abordagem, o jornalista Raphael Guerra, do Jornal do Commercio
Mais de 25.500 ocorrências de violência contra a mulher já foram atendidas em Rondônia desde a implantação do projeto Maria Urgente, há quatro anos. Em parceria com a Polícia Militar, o Maria Urgente possibilita que, no momento do atendimento da ocorrência, já sejam preenchidos o Formulário Nacional de Avaliação de Risco
A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídio ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores da 4.ª edição do Prêmio Viviane do Amaral, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Feminicidômetro ficou em primeiro lugar na categoria Atores e Atrizes do Sistema de Justiça e é de
Enfrentar a violência doméstica contra mulheres tornando-as conscientes de suas qualidades, aumentando suas competências e ajudando-as a superar a dependência econômica. Essa é a fórmula do Programa Ela Pode, que, por meio de cursos gratuitos voltados à capacitação das vítimas, faz a diferença para milhares de brasileiras. O projeto garantiu
Um toque na tela do celular pode alertar as autoridades em caso de risco extremo de violência contra uma mulher no Distrito Federal. Instalada no aparelho de telefone da vítima, a ferramenta aciona atendimento prioritário em situação de emergência, mobilizando a viatura da Polícia Militar mais próxima para o socorro
A permanente vigilância do Poder Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na solenidade de entrega do 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do
A Comissão avaliadora do 4.º Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral divulgou, na sexta-feira (27/9), a lista dos vencedores da premiação que reverencia a memória da magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que foi vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido. Instituído
Depois de vencer categoria “Tribunais” na edição 2023 com o projeto Maria no Distrito, o Tribunal de Justiça de Rondônia obteve novamente o primeiro lugar no Prêmio Viviane do Amaral do CNJ, na categoria “magistrado”, com o projeto Maria Urgente, que consiste em acordo técnico com a Polícia Militar, para
