O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou de solenidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que marcou a entrega de títulos registrados a oito comunidades quilombolas do estado, em benefício a 434 famílias. A programação, na quarta-feira (30/8), fez parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária
Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta terça-feira (29/8), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a “Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro”. No evento, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, chamou
Centenas de moradores das fazendas “Recanto dos Pássaros” e “Idalina Mendes”, em Chapadinha, participaram de audiência pública realizada no Fórum na segunda-feira, 7, para discutir sobre o projeto de regularização fundiária que legalizará a ocupação informal das terras para cerca de duas mil famílias dessas comunidades. A regularização fundiária dos
Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se enquadrem como práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para a titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais, bem como
O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro já estão definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 40/2023. A premiação vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária e, com isso, estimular
A adoção de ações para promoção da regularização fundiária acaba de ganhar um incentivo extra. A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações
