As iniciativas voltadas para a pacificação de conflitos e o aprimoramento da eficiência do Poder Judiciário poderão ser contempladas na 15.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Os esforços da Justiça nesse sentido serão divididos em duas modalidades: Boas Práticas, com projetos que buscam a solução do litígio por decisão
A parceria bem-sucedida entre a Positivo Tecnologia e a Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia Empresarial, em um projeto inovador de internacionalização dos processos judiciais, foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Mundo do Trabalho. A iniciativa premiada obteve índice
A atuação de estudantes de Direito no Mato Grosso do Sul garantiu a famílias que vivem no Pantanal o reconhecimento de sua condição de povo originário do Brasil e a oportunidade de avançar para a regularização de suas moradias. Em 2023, 32 processos judiciais que tramitavam na Justiça Federal envolvendo
Cerca de 40% dos processos em tramitação no Poder Judiciário não precisariam estar sob análise judicial, por se tratar de conflitos adequados à solução consensual, aponta levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Porém, pesquisa realizada em 2018, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou que 74,29%, de 2.662 advogados
Os números são um referencial, dão a dimensão da importância que o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ganhou ao longo de 13 anos. Mas ainda são pouco porque a realidade vai além da estatística. As 36.190 audiências para promover acertos entre
As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores na modalidade Boas Práticas, três na modalidade Produtividade e cinco menções honrosas destacam a contribuição dessas ações para a efetiva pacificação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (16/4), a partir das 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2024. A pauta de julgamentos traz 18 itens: cinco reclamações disciplinares, quatro revisões disciplinares, três processos administrativos disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo, três recursos administrativos no
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4059/2023, que institui o “Prêmio Estadual Conciliar é Legal” e o regulamenta no âmbito da instituição. Essa premiação no âmbito estadual tem como objetivo reconhecer as unidades judiciais de 1.º e 2.º graus que se destacarem no desempenho de suas atividades
As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de conflitos, que aprimoram e dão maior eficiência do Poder Judiciário, podem ser inscritas até o dia 13 de outubro no XIV Prêmio Conciliar É Legal. Nesta edição, serão contempladas cinco categorias temáticas: Soluções Fundiárias
A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciáriopodem ser inscritas na XIV Prêmio Conciliar É Legal. O prazo para o registro dos projetos na modalidade Boas Práticas termina no próximo dia 29. Inscreva-se na 14.ª edição
