O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, lançou, na quarta-feira (27/11), o Código de Conduta em Linguagem Simplificada e Direito Visual do TJMG. O lançamento foi realizado no gabinete da Presidência e faz parte da programação da Semana da Integridade TJMG 2024.
Na tarde da última quinta-feira (14/11), o Laboratório de Inovação Aurora promoveu uma roda de conversa sobre Linguagem Simples, com a participação especial de Mônica Saraiva. Ela é especialista no tema e integrante do Íris – Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, referência nacional na técnica. Representantes do Superior Tribunal de
Comunicar de forma clara, objetiva e acessível. Esse foi o objetivo da “Oficina de Comunicação em Linguagem Simples” realizada com profissionais das assessorias de comunicação do Poder Judiciário do Maranhão, nesta segunda-feira (18/11), das 14h às 18h, por videoconferência. Jornalistas, radialistas, relações públicas e publicitários que trabalham no Tribunal de
Em uma iniciativa que visa tornar as decisões judiciais mais claras e acessíveis, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instituiu um Grupo de Trabalho para adotar um modelo padronizado de ementas, alinhando-se ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Este pacto, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (21/10), em Salvador, acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no estado. O acordo envolve o CNJ, o TJBA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou um guia digital de perguntas e respostas sobre a Linguagem Simples, que orienta sobre a técnica recomendada para simplificar documentos e atos destinados ao público em geral. A publicação contém perguntas e respostas sobre os princípios e as diretrizes básicas norteadoras da aplicação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou o caráter inclusivo da comunicação direta e simplificada na cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples, ocorrida no início da noite desta quarta-feira (16/10). Durante a solenidade, foi realizada a entrega
Entidades interessadas podem se inscrever até domingo (20/10) para a realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução e julgamento na Justiça. A nova prorrogação foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), adotou modelo-padrão de redação de ementas em sentenças judiciais emitidas no julgamento de processos, para tornar as decisões judiciais mais compreensíveis para o público. A vara adotou o modelo-padrão de ementas proposto pelo
No “Dia Internacional da Linguagem Simples” (13/10), comemorado no próximo domingo, o Poder Judiciário do Maranhão reforça a importância de simplificar a linguagem jurídica, para promover maior acessibilidade, compreensão e inclusão social na comunicação de suas decisões. Nessa data, em 2010, o ex-presidente Barack Obama sancionou a Lei de Redação Simples (Plain
