O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou um guia digital de perguntas e respostas sobre a Linguagem Simples, que orienta sobre a técnica recomendada para simplificar documentos e atos destinados ao público em geral. A publicação contém perguntas e respostas sobre os princípios e as diretrizes básicas norteadoras da aplicação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou o caráter inclusivo da comunicação direta e simplificada na cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples, ocorrida no início da noite desta quarta-feira (16/10). Durante a solenidade, foi realizada a entrega
Entidades interessadas podem se inscrever até domingo (20/10) para a realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução e julgamento na Justiça. A nova prorrogação foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), adotou modelo-padrão de redação de ementas em sentenças judiciais emitidas no julgamento de processos, para tornar as decisões judiciais mais compreensíveis para o público. A vara adotou o modelo-padrão de ementas proposto pelo
No “Dia Internacional da Linguagem Simples” (13/10), comemorado no próximo domingo, o Poder Judiciário do Maranhão reforça a importância de simplificar a linguagem jurídica, para promover maior acessibilidade, compreensão e inclusão social na comunicação de suas decisões. Nessa data, em 2010, o ex-presidente Barack Obama sancionou a Lei de Redação Simples (Plain
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez, nesta terça-feira (8/10), na 12.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024, um balanço de um ano da sua gestão no Conselho. Ele tomou posse no cargo em 28 de setembro de
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n. 38/2024, aprovada na sessão de 1.º/10 pelo Tribunal Pleno e que estabelece parâmetros básicos para a elaboração da ementa jurisprudencial na instituição, seguindo a Recomendação CNJ n. 154/2024, que trata da adoção de modelo padronizado de elaboração de ementas (ementa-padrão),
Quarenta e oito órgãos da Justiça receberão o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais. De 750 iniciativas inscritas, 60 foram
Nesta segunda-feira (30/9), o Link CNJ dá início a uma série de programas com o balanço do primeiro ano de gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça. A primeira edição da série tem como tema a política de comunicação do Judiciário e adoção da
Simplificar para ser compreendido pelo cidadão comum e, dessa forma, tornar a Justiça mais acessível à população e contribuir com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade: esse é o principal objetivo do Pacto pela Linguagem Simples, um dos pilares da gestão do presidente do Conselho Nacional de Justiça
