Especialistas, pesquisadores e membros da comunidade acadêmica podem enviar, até o dia 10 de abril, artigos para compor a quarta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação celebra os 15 anos do órgão e irá reunir textos no tema “CNJ e o futuro do Judiciário”.
As regras para a gestão da memória do Poder Judiciário e dos documentos que tramitam nos tribunais deverão ganhar caráter obrigatório e vinculante, com a edição de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, existe uma recomendação do Conselho aos tribunais que, por exemplo, dispõe sobre a classificação e
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre museus e centros de memória ligados ao Poder Judiciário de todo o Brasil, planejando ações voltadas à preservação e ao compartilhamento da história da Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com apoio do Conselho Nacional de Justiça
Com o objetivo de reconhecer, divulgar e incentivar ações que buscam preservar a memória e a história do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove nos dias 5 e 6 de setembro o evento “História da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape/BA, localizado em região quilombola, do Recôncavo baiano. A decisão deve beneficiar mais de 10 mil pessoas que moram na região. A impossibilidade de se
Desde a instalação, em 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) efetiva princípios previstos na Constituição Federal. Cinco valores orientam a atuação do Estado brasileiro: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ao CNJ cabe, segundo a Carta Magna, zelar pela observância desses valores. O princípio da legalidade define o papel
Cinco livros e mais 1.960 itens individuais, datados dos séculos XVIII e XIX, foi o total de documentos notariais e criminais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que um grupo de historiadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) digitalizou, para a criação de um acervo eletrônico. O resultado foi
No Tribunal de Justiça SP, a Coordenadoria de Gestão Documental cuida da preservação de documentos que contam a história de São Paulo e do Judiciário, além de promover o descarte seguro de processos. Em 2016, foi estabelecido um “corte cronológico” para que se fizesse a guarda permanente de todos os
Com doze anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cria a Secretaria de Documentação para preservar a história do órgão. O objetivo é garantir que as futuras gerações tenham acesso aos registros de fatos da instituição, sem que haja a necessidade de recorrer à memória de antigos membros do
Em 2, 3 e 6 de março, foi promovido, no Memorial da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Curso de Conservação Preventiva de Acervos em Papel, ministrado pela restauradora Suzana Omena. O aprendizado integra a programação do Projeto Memorial Digital, cuja proposta é digitalizar e disponibilizar online
