Vencedores do XI Prêmio Conciliar é Legal participam de cerimônia on-line

Os vencedores do XI Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (9/2). A premiação tem o objetivo de reconhecer as práticas de sucesso, estimular a criatividade e disseminar a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. “No mundo inteiro, o que

Atendimento digital passa a ser permanente no Judiciário

Em nova ação para desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária, o “Balcão Virtual”. A medida torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às

Manuais orientam gestão de documentos e da memória do Judiciário

O Poder Judiciário agora tem dois novos instrumentos para preservar processos históricos, documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileira. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária, os novos Manuais de Gestão Documental e de

Foto de indígenas durante ritual.

Judiciário quer aprimorar processos envolvendo direitos indígenas

Neste domingo (7/2), o país celebra o Dia de Luta dos Povos Indígenas. Hoje, o país tem 450 terras indígenas homologadas em 436 municípios de 24 estados. Dados do Censo de 2010 apontam que são quase 900 mil indígenas, cerca de 0,5% da população. Buscando fortalecer a atuação do Judiciário

Fux: Meio ambiente saudável é direito constitucional e dever do Estado

Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes

Foto do presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux, durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro de 2021.

Mais de 900 varas judiciais já operam no Juízo 100% Digital

“O programa Juízo 100% Digital, que assegura ao cidadão brasileiro o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já é adotado em mais de 900 varas no país”, afirmou nesta segunda-feira (1º/2) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a solenidade

Observatório do Meio Ambiente debate propostas de inovações para Judiciário

Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura da reunião, o vice-presidente da República, general Antonio Hamilton Martins Mourão, apresentará o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que atua

Tribunal de Justiça do Acre inicia operação do Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) formalizou, na terça-feira (26/1), o Juízo 100% Digital. O projeto foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão

Foto noturna da fachada da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido

Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou

Luiz Fux: “O Amazonas pede socorro e o Brasil tem de ouvir esse grito”

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15/1) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação dramática enfrentada no estado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Fux informou ao governador que