CNJ e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) assinaram acordo de cooperação nesta terça-feira (9/3) - Foto: Ag. CNJ

Acordo prevê atuação de magistratura e promotoria para proteger meio ambiente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) assinaram nesta terça-feira (9/3) acordo de cooperação técnico-científica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para melhorar a governança ambiental e expandir conhecimento voltado à proteção do meio ambiente. “Neste

Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para pessoas negras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos de cartórios. A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções. Concursos em andamento não precisarão se adequar à norma. A decisão tomada pelo

Termo de Cooperação Técnica CNJ e Instituto Avon - Foto: Rômulo Serpa/ Ag.CNJ

Medidas de urgência serão analisadas em estudo sobre violência de gênero

A oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres e sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Instituto Avon,

Audiência Pública Revisão das Regras Relativas ao Concurso da Magistratura. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Concursos para magistratura terão maior transparência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9/3), durante a 326ª Sessão Ordinária, que não podem mais ser realizadas entrevistas reservadas como etapa em concursos para magistratura. “Hoje vivemos sob o signo da transparência. Entrevistas reservadas já geraram alguns problemas muito desagradáveis para os próprios examinadores e para

Juizados Especiais de Chapecó (SC) realizam piloto do Juízo 100% Digital

“Mais bytes, menos tijolos”. Com essa premissa e no intuito de aprimorar as tecnologias de informação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instituiu, em 21 de janeiro, o Juízo 100% Digital nos 1º e 2º Juizados Especiais da comarca de Chapecó (SC). O projeto piloto terá duração de

Foto do ministro Luiz Fux durante reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH), em 10 de dezembro de 2020.

Artigo: A resposta do Poder Judiciário

(Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, em 07/03/2021) Angela Davis, socióloga norte-americana, certa vez afirmou que a violência contra a mulher passou a ser uma questão política por excelência, “mas é importante lembrar que há pouco mais de duas décadas a maioria das pessoas considerava que ‘violência doméstica

Foto do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, fazendo sinal da campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, durante a 319ª Sessão Ordinária do CNJ, em 6 de outubro de 2020

Ação conjunta pretende combater violência contra mulher no Rio de Janeiro

Para viabilizar mecanismos de enfrentamento e eliminação da violência contra mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina nesta segunda-feira (8/3), às 14h30, Termo de Cooperação Técnica com o governo do Rio Janeiro, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa prevê a mobilização do CNJ e de

Reunião do Comitê de Apoio Técnico à realização do Diagnóstico do Contencioso Tributário, em 2 de março de 2021, por videoconferência.

Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o excesso de judicialização. “É uma proposta ousada, mas evitaria que o Poder Judiciário fosse utilizado para

O ministro Luiz Fux e o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, na cerimônia de lançamento do projeto - Foto: Luis Henrique Vicent/TJRJ

TJRJ adere ao Programa Justiça 4.0 em transição ao futuro do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aderiu nesta segunda-feira (1º/3) ao Programa Justiça 4.0, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inovar o funcionamento do Poder Judiciário, incorporando tecnologia da informação, inteligência artificial, de forma colaborativa e integrada aos tribunais. O objetivo é dar mais eficiência

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adere ao Justiça 4.0

Nesta segunda-feira (1º/3), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) firmam parceria para implantar o programa Justiça 4.0. O objetivo é aprimorar as soluções tecnológicas e, assim, qualificar o atendimento prestado pelo