Respostas ágeis do Judiciário ajudam ambiente de negócios do país

O nível de automação dos tribunais brasileiros é mais alto do que o da maioria das economias da América Latina e Caribe, segundo dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial. Esse é um dos motivos pelo qual o Judiciário deu respostas rápidas durante o período

Abertura e painel 1,Cooperação Interinstitucional do Encontro Nacional de Juízes de Cooperação Judiciária e Atores Externos - Foto: Ubirajara Machado/Ag CNJ

Autoridades debatem cenário atual e desafios da cooperação judiciária no Brasil

Com o objetivo de difundir a cultura da cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir e formular proposições voltadas para a consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (5/8), o Encontro Nacional de Juízes e

Foto: Arquivo

Evento sobre cooperação judiciária segue até sexta (6/8)

Com o propósito de trocar experiências e conhecer boas práticas de cooperação judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta (5) e sexta-feira (6/8), o Encontro Nacional e Reunião dos Núcleos, Juízes e Juízas de Cooperação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Webinário da revista Justiça & Cidadania sobre recuperação judicial. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Para conselheiro, nova lei de recuperação judicial melhora ambiente de negócios

A nova lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência empresarial (Lei 14.112/2020) completa 120 dias de vigência como um importante marco regulatório na negociação de falências, resgate de empresas e solução de passivos empresariais, em um reforço à melhora do ambiente de negócios e da economia. Esse foi o balanço

Tribunal mineiro discute impulsionamento de Centros de Mediação Empresarial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou reunião, na última sexta-feira (14/5), para tratar do impulsionamento e expansão dos Centros de Mediação Empresarial no estado. O projeto-piloto, que instalou Centros em Belo Horizonte, Contagem e Betim, foi lançado em 5 de abril. O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador

CNJ padroniza cadastros de administradores judiciais nos tribunais estaduais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina que os tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal criarão Cadastro de Administradores Judiciais destinado a orientar os magistrados na escolha do administrador judicial, como trata o art. 21 da Lei 11.101/2005. A decisão, que ocorreu

Justiça internaliza tratado de comunicação em insolvência internacional

A comunicação entre juízos nacionais e estrangeiros em caso de insolvência de empresas ficará mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (19/5), durante a 331ª Sessão Ordinária, resolução que internaliza o “Judicial Insolvency Network” (JIN), um acordo internacional com regras de cooperação e de

Nova lei de recuperação judicial e falências será debatida em webinar

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues participa, no dia 31 de maio, às 11h, do webinar “120 dias da nova Lei de Recuperação e Falência”. Durante o encontro, serão debatidos os primeiros impactos da Lei nº 14.112/2020, que vigora desde janeiro deste ano, com

Para o GT, a ausência de padronização gera dificuldades e demora no exame do preenchimento pelo devedor dos requisitos legais para processamento do pedido - Foto: G.Dettmar/CNJ

Lista padronizada de documentos aprimora pedidos de falência na Justiça

Determinar quais são os documentos a serem apresentados por empresas que pretendem dar entrada em processos de falência na Justiça. Com esse objetivo, o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Judiciário nas ações de recuperação judicial