A Justiça brasileira cumpriu, até setembro, 93% da meta anual de produtividade. De acordo com o compromisso assumido pelos presidentes dos tribunais de todos os ramos da Justiça, no 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2014, a Justiça deve julgar
O Brasil precisa fortalecer o Judiciário e criar condições para que os direitos garantidos na Constituição Federal sejam efetivados. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (25/11), pelo jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, durante a Conferência Magna proferida
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasileira apresenta aos tribunais e assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo. Os dez anos de vigência do direito fundamental estabelecido na Emenda Constitucional 45/2004 foram lembrados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, na terça-feira (24/11) em Brasília, da abertura do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça brasileira. A solenidade será às 14 horas, no Centro Internacional de
Uma das prioridades da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Restaurativa será alvo de uma meta a ser perseguida pelos Tribunais de Justiça estaduais em 2016. A ideia é que os Tribunais da Justiça Estadual especializem, até o final do próximo ano, ao menos uma unidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta terça-feira (3/11), as inscrições para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Sob a coordenação do CNJ, os 91 tribunais do país, representados por seus presidentes, vão estabelecer as metas do Judiciário para 2016, por segmento de Justiça, de acordo com os
Portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quarta-feira (28/10) no Diário de Justiça, estabelece as próximas datas das sessões virtuais do Conselho. Iniciado nesta semana, por meio de emenda ao Regimento Interno do CNJ, o Plenário Virtual tem como objetivo melhorar o fluxo da pauta de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, conclamou os gestores do Judiciário a serem “inventivos” na busca de soluções para a Justiça brasileira. Ao abrir a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (15/9),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fará a abertura da 2ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília/DF. Durante o evento, serão apresentados e debatidos os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, a resolução que cria a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O texto estabelece princípios, diretrizes e ações voltados para a preservação da saúde física e mental desses
