O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeie, independentemente de novo concurso, candidatos cotistas e pessoas com deficiência aprovados para o cargo de Técnico Judiciário no Edital 1/2023, até o limite de 42 vagas. A decisão foi tomada na 1ª
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo de conselheira, e do Juiz Estadual Fabio Francisco Esteves, no
O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora Servidor Romildo Ribeiro Patriota Junior assinou seu termo de posse nessa segunda-feira (12/1) no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São
A análise da desigualdade racial a partir da branquidade do Poder Judiciário brasileiro e de seus privilégios estruturais — e de como esse fenômeno restringe o acesso e a permanência de pessoas negras na magistratura — constitui o eixo central do artigo O Véu da Branquidade e a Representatividade no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 37 sessões plenárias ao longo de 2025, durante as quais julgou 771 processos. No total, foram apreciados 124 em 17 sessões presenciais e 647 durante as 20 sessões virtuais. A última edição do Plenário Virtual foi encerrada no dia 19 de dezembro. Ao
O resultado da defesa dos direitos da população negra, a partir da mobilização de pessoas negras na luta por justiça racial no Brasil, será o tema do “Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em 26 e
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que atualiza as regras sobre a aplicação de cotas nos concursos públicos para ingresso nas carreiras do Poder Judiciário. O objetivo é adequar a política de ações afirmativas à Lei n. 15.142/2025, que redefiniu os critérios de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (11/11), a partir das 10h, para a 15ª Sessão Extraordinária de 2025. Doze itens compõem a pauta de julgamentos, entre os quais dois atos normativos, dois processos administrativos disciplinares, duas reclamações disciplinares e duas revisões disciplinares. Entre os
Vinte e quatro entidades, instituições, escritórios e empresas receberam, nesta terça-feira (23/9), o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse grupo — composto por bancos, imobiliárias, empresas dos setores de alimentos, comunicação,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em fevereiro de 2024, o Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. Em pouco mais de um ano, cinco participantes foram aprovados em concurso público: três para a magistratura e dois em outros cargos públicos, de procuradoria e promotoria. A informação
