O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou a Portaria n. 1/2026/Pres, que dispõe sobre o Protocolo de Tratamento de Denúncia e o Plano de Resposta a Fraudes e Corrupção, no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar. A norma estabelece diretrizes e procedimentos para o recebimento, análise, encaminhamento
A quatro meses do prazo para atingir a meta de identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, boas práticas desenvolvidas por tribunais têm contribuído para o sucesso da tarefa. Cortes federais e estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão concentrados
Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas no Brasil. Neste ano, as Justiças Estadual e Federal, juntamente com
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e instituições e entidades parceiras assinaram, nessa segunda-feira (9/12), um novo termo de acordo de cooperação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no RS (REDE RS). A assinatura ocorreu durante o seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção,
O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Ao todo,
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a aula inaugural de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo
Os ajustes necessários para a maior efetivação da política de prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro com a atuação de notários e registradores e a capacitação desse segmento para identificação de atividades atípicas foram alguns dos pontos destacados durante o segundo painel do Seminário Atuação dos Cartórios no Combate
Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao financiamento de organizações criminosas e até do terrorismo internacional. Por meio de convite da Corregedoria Nacional de Justiça, conselheiros, notários, promotores, registradores, juízes e membros do Conselho de Controle de Atividades
A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de aprimoramento e atualização do trabalho de registradores e notários para a prevenção e o enfrentamento de crimes, ganhou a atenção dos participantes do “Seminário Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de
O combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de organizações criminosas e financiamento do terrorismo estarão em debate nesta terça-feira (7/11), em evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. O seminário “Atuação dos Cartórios Extrajudicias no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao
