O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Conselho da Magistratura, publicou na edição eletrônica do Diário da Justiça, no último dia 31, a resolução que decreta regime de jurisdição conjunta (mutirão) nas comarcas de Água Branca, Bonito de Santa Fé, Santana dos Garrotes, e na 1ª e
O Comitê Gestor da implantação do processo eletrônico no 2º grau iniciou, no último dia 3, o quarto e último ciclo de implantação do processo eletrônico na Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na data, começou a migração dos processos inativos. A migração dos processos ativos inicia no dia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tornou-se referência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para os tribunais brasileiros em razão de uma ferramenta desenvolvida exclusivamente para fazer a migração do acervo processual em trâmite no Processo Judicial Digital (Projudi) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A
Com visitas a uma série de municípios do Recôncavo ao Vale do Jiquiriçá, na semana passada a equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior deu continuidade ao Projeto Parceiros pela Justiça. As comarcas de Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Laje, Ubaíra, Mutuípe, Santa Inês, Jaguaquara, Brejões, Amargosa, Santa Terezinha e
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, criou o Grupo de Trabalho da Meta Nacional do Poder Judiciário nº 6. O objetivo é identificar e julgar, até 31 de dezembro, 60% das ações coletivas distribuídas até o final de 2013, no 1º grau. Já no
A Comarca de Araranguá, no sul de Santa Catarina, realizou sua primeira audiência de custódia, na última terça-feira (3/5). O juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal e diretor do foro, presidiu o ato, com participação do Ministério Público, da Polícia Civil e de agentes do Departamento de
No Rio Grande do Sul, o Conselho da Magistratura (Comag) aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a realização de audiências de custódia desde o dia 2 nas comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Vacaria, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana. Na capital,
Foi definida a relação dos habilitados para a audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) e os tópicos que deverão ser regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorrerá no plenário do órgão, a partir das 9h da próxima quarta-feira
O início do projeto da audiência de custódia no interior de Minas Gerais teve início em 2 de maio. O projeto alcança Governador Valadares, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia, onde pessoas presas em flagrante deverão ser ouvidas por um juiz quanto às circunstâncias da prisão
No último sábado (23/4), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) embarcaram em uma viagem de mais de 600km com destino à Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri. O grupo executa ação que integra o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE) do TJMG,
