O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins que determinou aos cartórios notarias e de registros do estado que lhe encaminhem dados pessoais dos solicitantes desses serviços com objetivo de centralização e controle das informações.
Representantes do Poder Judiciário e das áreas de segurança pública e desporto deram início, nesta quarta-feira (18/9), a um plano de estudos com elaboração de propostas voltadas à melhoria da atuação do Poder Judiciário nas arenas esportivas. Durante a reunião, que aconteceu em formato híbrido, foi apresentado levantamento das experiências
Capacitar a magistratura, criar varas especializadas e concentrar os processos com quem estiver preparado para lidar especificamente com a questão: essas foram algumas propostas apresentadas durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e
Estimular a atuação de comitês estaduais, favorecer o intercâmbio de informações e fomentar as boas práticas no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas: esses são alguns dos principais objetivos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta (5/9) e sexta-feira (6/9) o Encontro Nacional do Fontet — Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento reunirá na sede do órgão os membros de comitês estaduais e regionais para
O Poder Judiciário Estadual, por meio de uma ação realizada pela Escola Judicial (EJUD) e pela Central de Justiça Restaurativa realizou a abertura do projeto “Formação de Facilitadores”, por meio do qual serão capacitados professores da rede pública estadual dos 61 municípios do interior do Amazonas. A abertura do curso,
É preciso aprofundar o fluxo de informações e traçar diretrizes para combater o tráfico de pessoas no Brasil. Essa afirmação foi feita pelo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conselheiro Alexandre Teixeira Cunha, durante o II Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Construção de Fluxo e Protocolo
Após três dias de palestras, debates e oficinas, o Encontro de Justiça Restaurativa e ODS chegou ao fim na sexta-feira (5/7), no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O evento celebrou os 10 anos da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense. “Houve um envolvimento de todos para que tivéssemos
A Justiça Restaurativa e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) foram tema de encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) encerrado nesta sexta-feira (5/7). O evento celebrou uma década de conquistas e aprendizados da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense. “Este momento reflete o nosso compromisso contínuo em construir
A Justiça do Paraná comemora 10 anos da utilização dos métodos de Justiça Restaurativa na solução de conflitos com um encontro entre especialistas e magistrados que aplicam essas práticas em diversas áreas, como conflitos escolares, violência doméstica, crimes de trânsito, entre outros. O encontro Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento
