Neste sábado, dia 25 de outubro, é celebrado o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. A data será comemorada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 17 a 21 de novembro, ao promover a Semana Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, serão realizadas campanhas e mutirões em todo o
O Tribunal de Justiça do Amazonas quer melhorar o atendimento da Justiça nas comarcas do interior do estado. Para isso deverá assinar, após as eleições, convênios com as prefeituras interessadas em agilizar os processos de seus municípios. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura nesta segunda-feira (30/06) o Fórum de Justiça Desembargador Walmir Bonat Robert, nova sede da comarca de Tabatinga. A cerimônia terá a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inauguração faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação aos tribunais de justiça dos estados para que promovam a regulamentação da função de juiz de paz, que deve ser escolhido por eleições diretas. Os tribunais têm prazo de um ano para encaminhar projeto de lei às Assembléias Legislativas que trate das
O retorno de eleições diretas para a escolha de Juiz de Paz, que celebra casamentos, será recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto está previsto para ser votado na próxima sessão plenária do Conselho, marcada para o próximo dia 24. A relatora do processo é a conselheira Andréa
José Barroso Filho* De início, convido a compartilharmos a inquietação e indignação com o diálogo abaixo transcrito. Em um município pobre da nossa região amazônica, quando acompanhava, como observador, a operação Timbó III – exercício combinado entre a Marinha, Exército e a Aeronáutica – tive a oportunidade de conversar com
O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé. O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé. Cerca de 500 funcionários trabalham no Fórum, por onde circulam
O Conselho Nacional de Justiça encaminhou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reclamação de um grupo de trabalhadores que foi impedido de tramitar ação na Vara do Trabalho de Xinguara, no Pará, depois de trabalhar em condições análogas às de escravos em fazenda da região. O Conselho
Eduardo Lorenzoni* “O dispositivo constitucional não deixa dúvidas de que a atividade jurisdicional é contínua. É preciso definir e uniformizar o plantão” Levantamento feito via internet em 59 tribunais do país alerta para um assunto que ainda não mereceu a devida atenção: os plantões judiciais. A análise, feita nos sites
