As audiências de custódia deverão ser realizadas em toda a jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a partir desta segunda-feira (2/5). O desembargador Constantino Guerreiro, presidente do tribunal, participou na sexta-feira (29/4), da primeira audiência de custódia na Comarca de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Na ocasião, assinou
Começou na segunda-feira (25/4) série de audiências concentradas em Teresina (PI) para reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos da capital. A juíza Maria Luíza de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da
Seguiram até 15 de abril as audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA), iniciadas no dia 11 de abril. As audiências reavaliam a situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, para que voltem ao convívio com a família. As
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), levou o Projeto Justiça Interativa para a Escola Ângelo Ramazzotti, na sexta-feira (15/4), em Manaus. O programa é voltado a estudantes do 3º Ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais. Nos encontros, um juiz
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro autorizou a instalação de Unidade Interligada nas dependências do Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), vinculada ao Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do 1º Distrito da Comarca de Niterói. Regulada por provimento da CGJ, a instalação da Unidade Interligada permite
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MA) deu início aos preparativos para a participação na 23ª Ação Global Nacional, marcada para 21 de maio, no campus universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a prestação de serviços de fortalecimento da cidadania nas áreas de documentação civil, saúde, educação, lazer e cultura.
A partir de 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da Comarca de Salvador (BA) passa a funcionar em novo endereço, na Avenida Tancredo Neves. A mudança está relacionada ao início da realização de audiências de custódia pelo Plantão de Primeiro Grau, prevista para 30 de abril. A
Para levar serviços do Judiciário às comarcas do interior do estado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vem implementando a interiorização das ações, buscando alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica. A Presidência do TJAC tem ido a todos
Realizada pela Justiça do Amapá pela primeira vez no dia 22 de março de 1996, com o apoio da Marinha do Brasil, a Justiça Itinerante Fluvial completa 20 anos no estado. A primeira expedição levou a prestação de serviços jurisdicionais às comunidades interioranas de várias localidades da capital, mais precisamente
A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos indígenas que vivem próximo de áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação uniu esforços do Poder
