Secretaria-Geral
Índice
- Atribuições da Secretária-Geral
- Quem é quem
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é responsável por assegurar a assessoria e o apoio técnico e administrativo necessários à preparação e à execução da gestão administrativa do conselho, além de atuar nas atividades do Plenário, da Presidência do CNJ, da Corregedoria Nacional de Justiça, dos Conselheiros e das Comissões.
A Secretária-Geral é designada pelo Presidente do CNJ entre magistrados e magistradas requisitados para atuação no CNJ.
As atribuições da Secretaria-Geral estão previstas no Capítulo VII do Título I do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça
Também é função da Secretaria-Geral realizar os atos ordinatórios, de administração ou de expediente nos processos administrativos submetidos ao CNJ, como as comunicações, determinações ou ordens de execução concessivas ou restritivas de direito subscritas pelo Presidente do CNJ.
A Secretaria-Geral é integrada pelos seguintes órgãos:
– Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)
– Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
– Departamento Nacional de Polícia Judicial
– Secretaria Processual
– Secretaria de Comunicação Social
– Secretaria de Cerimonial e Eventos
SAF SUL Quadra 2 Lotes 5/6, bloco F, – Asa Sul – Brasília – DF, CEP: 70070-600
Tels.: (61) 2326-4776
E-mail: secretariageralcnj@cnj.jus.br