
Plenário analisa ato normativo sobre emissão de passaporte para crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/10), a partir de 9h, para sua 157ª sessão ordinária. Na pauta com 85 itens,
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Já está disponível o material da campanha de esclarecimento sobre as regras para viagens internacionais de crianças e adolescentes. A campanha foi lançada na terça-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou nesta terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão ordinária, uma campanha de esclarecimento da
As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziram à
Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e
Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro.
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (10/2) em sessão plenária. Entre os destaques da pauta, estão processos de análise