“O CNJ não medirá esforços para, nos limites de suas atribuições, pavimentar o caminho da reparação dos direitos que lhes são devidos. Tudo o que foi exposto poderá ser considerado pelo juízo competente para traçar de modo adequado e necessário
Pendência quanto à justa reparação e falta de prevenção contra novos desastres como o ocorrido com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, foram destacadas por sete especialistas que participaram, na sexta-feira (10/9), da audiência pública
A audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (10/9) permitiu que moradores e moradoras de Minas Gerais e Espírito Santo relatassem publicamente as consequências que o desastre de Mariana causou – e segue a causar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizam, nesta sexta-feira (10/9), das 9h às 18h, audiência pública destinada a ouvir as pessoas atingidos
As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), serão ouvidas em audiência pública promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, coordenado pelo Conselho Nacional de
As tratativas para a repactuação referente ao caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foram firmadas em uma carta de premissas, que garante a manutenção do diálogo entre os envolvidos. O documento indica o caminho para a
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão promoveu, nessa quarta-feira (14/7), reunião para planejar audiência pública com as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido
Há cinco meses, foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o acordo histórico entre a Vale S.A., governo estadual e instituições públicas, no valor de R$ 37,7 bilhões. Esse é o maior já realizado no Brasil e na
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização e
Uma carta de premissas firmada nesta terça-feira (22/6) indica o caminho para uma repactuação entre os envolvidos no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o que poderá levar ao desfecho para reparação dos danos provocados pelo
