
Cuiabá recebe seminário sobre conflitos fundiários urbanos e rurais no fim de setembro
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal de Justiça do

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal de Justiça do

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, a partir desta sexta-feira (11/9), as inscrições para o curso Direito Eleitoral para Jornalistas — Eleições 2026. A capacitação,

A forma como uma audiência de instrução é conduzida, momento em que o juiz ouve as partes e testemunhas e analisa as provas do processo,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas

Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, nos dias 21 e

A 14ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceria em 15 de setembro, foi cancelada por meio da Portaria
Índice Apresentação Governança e Colegiados Bases Normativas Histórico por Biênio Gestão 2026–2028 Portaria n. 23 de 26/01/2022— Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
Índice Apresentação Governança e Colegiados Bases Normativas Histórico por Biênio Gestão 2026–2028 Apresentação: Texto Atos de instituição: Resolução n. 351 de 28/10/2020
Índice Apresentação Governança e Colegiados Bases Normativas Histórico por Biênio Gestão 2026–2028 Bases Normativas Resolução n. 325 de 29/06/2020 — Dispõe sobre a Estratégia Nacional
Índice Apresentação Governança e Colegiados Bases Normativas Histórico por Biênio Gestão 2026–2028 Governança e Colegiados A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, composta por
Página inicial Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) Corregedoria Nacional Edições ENAC 2/2026 ENAC 1/2026 ENAC 2/2025 ENAC 1/2025 Edital de abertura 02/2026
(Disponibilizada no DJ-e nº 214/2026, em 08/09/2026, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de