Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento adequado de conflitos”. A audiência acontecerá no dia 12 de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebeu, neste mês, o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que o tribunal compensou no último ano as emissões de gases de efeito estufa (GEE) emitidas em 2024, alcançando balanço zero. Para
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) divulgou em dezembro o Relatório Estatístico de Primeiro Grau (período de janeiro a dezembro de 2025), destacando a realização de 25.163 sentenças de acordos
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas
Em continuidade à programação do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta segunda-feira (1º/12), participantes acompanharam duas palestras magnas que abriram os debates do primeiro dia do evento com análises sobre a trajetória recente do sistema de justiça e os
O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) encerrou suas atividades na última segunda-feira (24/11), após dois anos de atuação e 8.859 sentenças proferidas. Formado por três magistrados, 18 servidores e seis estagiários, o Núcleo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/11), um Pedido de Providência que autoriza a destinação de recursos financeiros de todos os ramos e segmentos da Justiça dos estados do Paraná e do Rio Grande do
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) divulgou o relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano de 2024, elaborado em conformidade com a Resolução n. 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
O diálogo e a integração entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul marcaram a abertura do 3º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, na quinta-feira (23/4), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento é uma parceria entre
A história de uma mediação bem-sucedida no Paraná foi um dos vencedores da categoria Demandas Complexas ou Coletivas do Prêmio Conciliar é Legal 2024. O projeto “Pacificação das Relações Intercomunitárias em Conflitos Fundiários Coletivos: multiplicadores da paz” mostrou como o
Na quarta-feira (24/9), o Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação (Sistcon) do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), realizou sua sexta reunião virtual. Coordenado pelo juiz federal Lucas Calixto, o encontro
Com a proposta de centralizar e otimizar a prestação de serviços do Judiciário na região sul do país, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou o projeto-piloto do Centro de Justiça nas
